Implementação do Despacho n.º 9799-B/2022, de 8 de agosto, que estabelece o procedimento de validação prévia de faturas

20/10/2022

Aprova a atualização da tarifa de energia do setor elétrico a vigorar a partir de 1 de outubro de 2022

26/09/2022

Aprova a nova inscrição de Unidades Físicas nas Áreas de Balanço «Guadiana» e «Guadiana (Bombagem)»

21/09/2022

Preço regulado para instalação urgente de equipamento de medição no regime de autoconsumo

02/09/2022

Consulta pública à proposta de atualização do plano de desenvolvimento e investimento da rede nacional de distribuição de eletricidade para o período 2021-2025 (PDIRD-E 2020 - atualização 2022)

09/08/2022

Retifica a Diretiva n.º 16/2022, de 1 de julho, que aprova os perfis de consumo de gás e consumos médios diários para o período compreendido entre julho de 2022 e junho de 2023

09/08/2022

Aprova a alteração extraordinária no âmbito da gestão de riscos e garantias no Sistema Elétrico Nacional

11/07/2022

Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica de julho a dezembro de 2022 - fixação excecional

06/07/2022

Aprova os perfis de consumo de gás e consumos médios diários para o período compreendido entre julho de 2022 e junho de 2023

01/07/2022

Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás 2022-2023

28/06/2022

Aprova a primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor do Gás

28/06/2022

Aprova a atualização da tarifa de energia do setor de gás a vigorar a partir de 1 de julho de 2022

27/06/2022

Aprova o Código Ético de Conduta dos Colaboradores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

21/06/2022

Aprova a implementação do mecanismo excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica

21/06/2022

Aprova a primeira alteração ao Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás, aprovado pela Diretiva n.º 9/2021, de 12 de maio

08/06/2022